COVID-19
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Decretos
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 015/2021NOMEAR VÂNIA CARVALHO DOS SANTOS E KAROLLYNE MOURA FÉ MARQUES COMO RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
Lei publicada em 31 de Agosto de 2022 015/2022Exonera a Sra. Débora Aguiar Sales. |
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021 016/2021NOMEAR RANIEL SANTANA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. |
Lei publicada em 06 de Setembro de 2022 016/2022NOMEAR IVAN LIMA E SILVA |
Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021 017/2021ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19. |
Lei publicada em 06 de Setembro de 2022 017/2022NOMEAR O SENHOR CLEITON TEIXEIRA DE SOUSA |
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 018/2021NOMEAR MAURICIO REIS FERREIRA DA ROCHA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISNO. |
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 019/2021NOMEAR JUAREZ MARQUES DE CARVALHO FILHO COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES. |
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 020/2021NOMEAR FELIPE LIMS FERREIRA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
Lei publicada em 19 de Janeiro de 2021 021/2021INSTITUI O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS EM ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |