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Decretos
Lei publicada em 30 de Março de 2021 036/2021EXONERAR MAURÍCIO REIS FERREIRA DA ROCHA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM PIAUÍ. |
Lei publicada em 01 de Abril de 2021 037/2021NOMEAR DÉBORA AGUIAR SALES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRA E URBANISMO DE PAES LANDIM PIAUÍ. |
Lei publicada em 19 de Abril de 2021 038/2021DECRETA O DIA 21 DE ABRIL DE 2021 COMO FERIADO MUNICIPAL. |
Lei publicada em 23 de Abril de 2021 040/2021DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO Sr. JOSÉ CLAUDINO DE LIMA E RAIMUNDA VIEIRA DE SANTANA. |
Lei publicada em 26 de Abril de 2021 041/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 26 DE ABRIL AO DIA 10 DE MAIO DE 2021, EM TODO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM-PI VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19. |
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 04/2021NOMEAR VÂNIA CARVALHO DOS SANTOS COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Lei publicada em 26 de Abril de 2021 042/2021PROIBE AS FEIRAS LIVRES. |
Lei publicada em 10 de Maio de 2021 043/2021PROIBE AS FEIRAS LIVRES. |
Lei publicada em 10 de Maio de 2021 044/2021FICA INSTITUÍDO O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E RESPOSTA RÁPIDA AO CORONAVÍRUS (CMRR COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 11 de Maio de 2021 045/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO DIA 11 DE MAIO AO DIA 25 DE MAIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |