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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

03/2021

NOMEAR RENAN HENRIQUE DOS SANTOS MORAES, PARA EXERCER O CARGO DIRETOR DE TRIBUTOS.

Lei publicada em 28 de Setembro de 2020

Nº 039/2020

Considerando a Norma Regulamentadora nº 15 (Portaria 3.214/76 do Ministério do Trabalho e Emprego) e Orientação Normativa nº 4/2017 de SEGRT/MP:

Lei publicada em 25 de Setembro de 2020

Nº038/2020

O Prefeito Municipal de Paes Landim-PI, no uso de suas atribuições legai, vem por meio deste conceder mudança de Nível IlI para Nível IV, aos seguintes professores da Rede Municipal de Ensino.

Lei publicada em 13 de Agosto de 2020

Nº 37/2020

Fica autorizado o afastamento de suas funções o Servidor Jorge Geovane Rodrigues Dias, Para concorre a Cargo Eletivo de Veriador.

Lei publicada em 10 de Agosto de 2020

Nº 036/2020

Exonerar de Oficio o Srª José Francisco Ernesto Dias do Cargo de Divisão e Controle de Agendamento, Deste Município.

Lei publicada em 02 de Junho de 2020

Nº 035/2020

Nomear o Srª JAELSON RIBEIRO JUNIOR Para Exercer o Cargo de CONTROLADOR INTERNO.

Lei publicada em 02 de Junho de 2020

Nº 034/2020

Nomear o Srª JORGE GEOVANE RODRIGUES DIAS, Para Exercer o Cargo de DIRETOR DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, DESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 02 de Junho de 2020

Nº 033/2020

Exonerar de Oficio o Srª JAELSON RIBEIRO JUNIOR, do Cargo de DIRETOR DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, deste Município.

Lei publicada em 02 de Junho de 2020

Nº 032/2020

Exonerar de Oficio o Srª JORGE GEOVANE RODRIGUES DIAS, do Cargo de CONTROLADOR INTERNO, deste Município.

Lei publicada em 29 de Maio de 2020

Nº 020/2020

Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS FUNDEB do município de Paes Landim PI.