Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2021 03/2021NOMEAR RENAN HENRIQUE DOS SANTOS MORAES, PARA EXERCER O CARGO DIRETOR DE TRIBUTOS. |
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Portarias Publicada em: 28 de Setembro de 2020 Nº 039/2020Considerando a Norma Regulamentadora nº 15 (Portaria 3.214/76 do Ministério do Trabalho e Emprego) e Orientação Normativa nº 4/2017 de SEGRT/MP: |
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Portarias Publicada em: 25 de Setembro de 2020 Nº038/2020O Prefeito Municipal de Paes Landim-PI, no uso de suas atribuições legai, vem por meio deste conceder mudança de Nível IlI para Nível IV, aos seguintes professores da Rede Municipal de Ensino. |
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Portarias Publicada em: 13 de Agosto de 2020 Nº 37/2020Fica autorizado o afastamento de suas funções o Servidor Jorge Geovane Rodrigues Dias, Para concorre a Cargo Eletivo de Veriador. |
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Portarias Publicada em: 10 de Agosto de 2020 Nº 036/2020Exonerar de Oficio o Srª José Francisco Ernesto Dias do Cargo de Divisão e Controle de Agendamento, Deste Município. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2020 Nº 035/2020Nomear o Srª JAELSON RIBEIRO JUNIOR Para Exercer o Cargo de CONTROLADOR INTERNO. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2020 Nº 034/2020Nomear o Srª JORGE GEOVANE RODRIGUES DIAS, Para Exercer o Cargo de DIRETOR DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, DESTE MUNICÍPIO. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2020 Nº 033/2020Exonerar de Oficio o Srª JAELSON RIBEIRO JUNIOR, do Cargo de DIRETOR DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, deste Município. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2020 Nº 032/2020Exonerar de Oficio o Srª JORGE GEOVANE RODRIGUES DIAS, do Cargo de CONTROLADOR INTERNO, deste Município. |
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Portarias Publicada em: 29 de Maio de 2020 Nº 020/2020Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS FUNDEB do município de Paes Landim PI. |