Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 13 de Abril de 2022 006/2022Ponto Facultativo |
|
Decretos Publicada em: 11 de Março de 2022 005/2022Convoca a Conferência Municipal de Juventude. |
|
Decretos Publicada em: 23 de Fevereiro de 2022 004/2022Ponto Facultativo |
|
Decretos Publicada em: 25 de Janeiro de 2022 003/2022Medidas Preventivas da Covid-19 |
|
Decretos Publicada em: 24 de Janeiro de 2022 002/2022Medidas Preventivas da Covid-19 |
|
Decretos Publicada em: 07 de Janeiro de 2022 001/2022Convocação para a IV Conferência Municipal de Educação. |
|
Decretos Publicada em: 19 de Maio de 2021 047/2021NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. QUADRIENIO 2021/2024. |
|
Decretos Publicada em: 11 de Maio de 2021 045/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO DIA 11 DE MAIO AO DIA 25 DE MAIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 10 de Maio de 2021 044/2021FICA INSTITUÍDO O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E RESPOSTA RÁPIDA AO CORONAVÍRUS (CMRR COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 10 de Maio de 2021 043/2021PROIBE AS FEIRAS LIVRES. |