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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 15 de Abril de 2020

Nº 030/2020

Exonerar a Srª Adriana Vieira de Carvalho do Cargo de Diretora de Assessoria, da Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada em 15 de Abril de 2020

Nº 029/2020

Nomear o Srº José Gilvan Rodrigues Dias Para Exercer o cargo de Secretario Municipal de Assistência Social, desse Município.

Lei publicada em 04 de Abril de 2020

Nº 031/2020

Renomear dois membros representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social que constituirão o conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

Nº 028/2020

Exonerar a Srª Teliane Moraes e Silva do Cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lei publicada em 09 de Março de 2020

Nº 027/2020

Nomear a Srª Denise Mauriz Sousa Para Exercer o cargo de Enfermeira, da Unidade Mista de Saúde Felix Barroso da Silva.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2020

Nº 026/2020

Nomear a Srª Marlany Gonçalves Pinheiro Para exercer o cargo de Coordenadora do Samu.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2020

Nº 025/2020

O PREFEITO DE PAES LANDIM-PI no uso de suas atribulações legais e nos lermos da lei Municipal N" 352/2016 da 20 de Março de 2015 e 333/2012 de 17 de Maio de 2012 que altera a Lei 224 de 02 de julho de 2001

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2020

Nº 025/2020

O PREFEITO DE PAES LANDIM-PI no uso de suas atribulações legais e nos lermos da lei Municipal N" 352/2016 da 20 de Março de 2015 e 333/2012 de 17 de Maio de 2012 que altera a Lei 224 de 02 de julho de 2001

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2020

Nº 024/2020

Nomear o Srª FELIPE LIMA FERREIRA Para Exercer o Cargo de CHEFE DE GABINETE.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2020

Nº 023/2020

Designar, com fulcro no Art 3º IV da Lei 10.520/2002, Os nomes abaixo como Pregoeiro Eletrônico de Apoio desta Prefeitura.