SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 24 de Agosto de 2017

Nº 015/2017

Decreto de Nº 8, de 22 de Agosto de 2017 Lei Nº 366

Lei publicada em 09 de Agosto de 2017

Nº 014/2017

Decreto de Nº 6,de 01 de Maio de 2017 Lei Nº 366

Lei publicada em 04 de Agosto de 2017

Nº 013/2017

Decreto de Nº 5, de 01 de Abril de 2017 Lei Nº 366

Lei publicada em 04 de Agosto de 2017

Nº 012/2017

Decreto de Nº 4 de Fevereiro de 2017- LEI Nº 366

Lei publicada em 04 de Agosto de 2017

Nº 011/2017

Decreto de Nº 1 de 02 de Janeiro de 2017./ Decreto de Nº 2 de 02 de Janeiro de 2017./ Decreto de Nº 3 de 01 de Março de 2017./ Decreto de Nº 3 de 01 de Março de 2017.

Lei publicada em 26 de Julho de 2017

Nº 010/2017

Decretar Ponto facultativo aos Funcionários da Rede Publica Municípios no dia 31 de Julho,sem Prejuízo da Prestação de serviço.

Lei publicada em 03 de Julho de 2017

Nº 008/2017

Fica Nomeado e empossado os membros do Conselho do Municípios de Saúde de Paes Landim.

Lei publicada em 18 de Junho de 2017

Nº 009/2017

Fica Convocado a VI Conferencia Municipal de Assistência Social a ser realizado no dia 13 de julho 2017 tendo como tema central '' Garantia do Direitos Fortalecimentos''.

Lei publicada em 13 de Junho de 2017

Nº 006/2017

Decretado Ponto facultativo aos funcionários da rede Municipal de 16 de junho sem prejudicar da prestação dos serviços considerados.

Lei publicada em 12 de Junho de 2017

Nº 007/2017

Altera o Comité de Coordenação e o Comité executivo e dispõe sobre o processo de e laboração da Politica Municipal.