Portal de Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIM

Regulamento da Lei de acesso à informação - Nº 01-18 LEI 367-16

Gestão Fiscal [Alt + t] Acesso à Informação [Alt + a] Serviços Públicos [Alt + s] Informações Complementares [Alt + i] COVID-19 [Alt + c]

COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Despesas

Receitas

Licitações

Legislação e Atos Normativos

Documentos

Controle de Vacinação

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

Detalhamento de Receitas

Transferências Voluntárias Recebidas

Inscrição em Dívida Ativa

Renúncias Fiscais

Disponibilidades

Despesas

Unidade Gestora

Empenhos / Liquidações / Pagamentos

Programas e ações

Transferências Voluntárias Realizadas

Ordem Cronológica de Pagamentos

Emendas Parlamentares

Dados das Emendas Parlamentares

Receita das Emendas Parlamentares

Despesa das Emendas Parlamentares

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Publicidade de Contratações

Planos de Contratações Anual

Editais e Avisos de Contratações

Consulta de Procedimentos

Contratos Administrativos

Atas das Contratações

Editais dos concursos públicos

Recursos Humanos

Servidores Ativos

Servidores Inativos

Servidores Cedidos

Padrão de Remunerações

Servidores Terceirizados

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

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Estrutura Organizacional (Organograma)

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Pedido de Informação - Formulário

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Informações desclassificadas

Documentos classificados em grau de sigilo

Regulamento local da Lei de acesso a informação

Prazos para resposta das solicitações - Lei 12527 Art. 11

Relatórios de Auditoria

Fornecedores Sancionados - Cópia do processo

Serviços Públicos

Serviços Públicos

Quadro de Serviços

Carta de Serviços

Serviços Online - Governo Digital

EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS

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EMISSÃO DE IPTU

DIARIO OFICIAL - DOME

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Ensino Online

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Informações Complementares

O Município

Dados Estatísticos

Potencialidades

Outras Informações (Notícias)

Legislação Local

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Legislação Local

Ano:

Tipo:

Número da Lei ou descrição:

Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2025 10/2025 PORTARIA Nº 10 2025 SEMEC - NOMEAR ZILCA BARBOSA SÁ ALVES
Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2025 09/2025 PORTARIA Nº 09 2025 SEMEC - NOMEAR ENELI MORAES DE CARVALHO SILVA
Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2025 08/2025 PORTARIA Nº 08 2025 SEMEC - NOMEAR MARIA NAZARÉ RODRIGUES DE CASTRO
Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2025 07/2025 PORTARIA Nº 07 2025 SEMEC - NOMEAR MARIA APARECIDA DIAS RIBEIRO
Portarias Publicada em: 17 de Janeiro de 2025 19/2025 PORTARIA Nº 19 2025 SEMEC - FÁBIA DE MORAES CESAR REINALDO
Portarias Publicada em: 17 de Janeiro de 2025 06/2025 PORTARIA Nº 06 2025 SEMEC - NOMEAR PEDRO HILÁRIO BORGES
Portarias Publicada em: 17 de Janeiro de 2025 05/2025 PORTARIA Nº 05 2025 SEMEC - NOMEAR MILCA BARBOSA SÁ DIAS
Portarias Publicada em: 17 de Janeiro de 2025 04/2025 PORTARIA Nº 04 2025 SEMEC - DANIELA DIAS DE CARVALHO
Portarias Publicada em: 17 de Janeiro de 2025 03/2025 PORTARIA Nº 03 2025 SEMEC - NOMEAR MARILEIA BORGES DA SILVA
Portarias Publicada em: 17 de Janeiro de 2025 01/2025 PORTARIA Nº 01 2025 SEMEC - Dispõe sobre a nomeação de comissão para processo de escolha meritocratica de Diretor Escolar.

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