COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025 20/2025DECRETO Nº 20/2025- TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 04/2025. |
|
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 19/2025DECRETO Nº 19/2025- NOMEAR O SENHOR DANILO DE CARVALHO MAURIZ. |
|
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 18/2025DECRETO Nº 18/2025- RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS EM ATIVIDADE. |
|
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 07/2025DECRETO N° 07/2025 - JORGE GEOVANE RODRIGUES DIAS |
|
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 64/2025DECRETO N° 64 2025 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO 034 2025 |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 15/2025DECRETO Nº 15/2025- DECRETA EXPEDIENTE INTERNO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
|
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 52/2025DECRETO N° 52 2025 - NOMEAR MARIA DE FATIMA PEREIRA DIAS |
|
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 17/2025DECRETO Nº 17/2025- NOMEAR O SENHOR CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS. |
|
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 16/2025DECRETO Nº 16/2025- NOMEAR A SENHORA TELIANE MORAES E SILVA |
|
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 11/2025DECRETO Nº 11/2025- NOMEAR JOSE EXPEDITO FERREIRA DE FRANÇA. |