Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2025 10/2025DECRETO Nº 10/2025- NOMEAR CICERO BATISTA DE HOLANDA. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2025 09/2025DECRETO Nº 09/2025- NOMEAR ANATÁLIA BORGES DE MORAES CLAUDINO. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2025 08/2025DECRETO Nº 08/2025- NOMEAR MARCOS VINICIUS NUNES FEITOSA DE SOUSA. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2025 06/2025DECRETO Nº 06/2025- NOMEAR A SENHORA GÉSSICA ALVES DE SOUSA. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2025 05/2025DECRETO Nº 05/2025- NOMEAR A SENHORA DEUSAIDE MORAES BIZERRA. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2025 04/2025DECRETO Nº 04/2025- NOMEAR A SENHORA RAYANA MARA DE SOUSA. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2025 02/2025DECRETO N° 02/2025- REVOGA TODOS ATOS ADMINISTRATIVOS |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2025 01/2025DECRETO N° 01/2025- EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS. |
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Decretos Publicada em: 19 de Abril de 2023 011/2023Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paes Landim- PI. |
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Decretos Publicada em: 27 de Setembro de 2022 013/2022MAIO - crédito adicional suplementar |