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Transparência

Decretos

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2018

Nª 002/2018

Regulamento a Lei Municipal Nº 381/2017, que adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piaui.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

Nº 001/2017

Exonerar, de todos os cargos Comissionados e funções de confiança gratificados, as Agentes Públicas Municipais que ocupavam referidos cargo e funções Até a Data 31.12.2016

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

Nº 002/2017

Fica Convocado todos os ser vidores efetivos do Município de Paes Landim, Estado do Piauí, que estejam cedidos, ou permutados para retornarem aos seus devidos órgão de origem até o dia 9 de Janeiro 2017.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2020

Nº 002/2020

Fica instituída a Comissão Municipal de Seleção, órgão colegiado designado para elaborar e julgar o chamamento público n• 01/2020 destinado à aquisição de produtos alimentícios da Agricultura Família,- para a alimentação escolar de Paes Landim - PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017

Nº 003/2017

Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da politica pública de saneamento e do respectivo plano Municipal de Saneamento Básico.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2018

Nº 003/2018

Dispõe sobre a nomeação da banca Examinadora do Teste Seletivo 001/2018 é dá outras providencias.

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2018

Nº 003/2018

Cria a comissão designada para elaboração do Edital da Chamada Pública.

Lei publicada em 10 de Abril de 2017

Nº 004/2017

É Declarado ponto facultativo no dia 12 de Abril de 2017 em todos os órgão e entidade da administração pública municipal direta do poder executivo municipal.

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2018

Nº 004/2018

Atualiza o valor da UFM- Unidade Fiscal da Municipal de Paes Landim- PI.

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2018

Nº 005/2018

O Prefeito Municipal de Paes Landim Estado do Piaui Gutemberg Moura de Araújo no uso ligal de suas atribuições.