SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Decretos

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

02/2021

NOMEIA JACINELLE OLIVEIRA COSTA COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2021

025/2021

DECRETA NOS DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PONTO FACULTATIVO E 16 DE FEVEREIRO FERIADO MUNICIPAL AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2021

026/2021

PROIBIR A CONSTRUÇÃO/INVASÃO DE IMÓVEIS NA ÁREA PÚBLICA DA CACIMBA DA FEIRA E LAGOA DO MATO.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2021

028/2021

PROIBIR A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS EM ZONA URBANA MUNICÍPIO DE PAES LANDIM.

Lei publicada em 15 de Março de 2021

030/2021

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM PI.

Lei publicada em 17 de Março de 2021

031/2021

DECRETA NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2021 COMO FERIADO MUNICIPAL.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

03/2021

NOMEAR MELBA CARLA CARVALHO DE SOUSA, COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Lei publicada em 25 de Março de 2021

034/2021

DECRETA NOS DIAS 26, 30 E 31 DE MARÇO DE 2021 COMO FERIADO MUNICIPAL E 01 DE ABRIL COMO PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Lei publicada em 29 de Março de 2021

035/2021

PROIBE AS FEIRAS LIVRES.

Lei publicada em 30 de Março de 2021

036/2021

EXONERAR MAURÍCIO REIS FERREIRA DA ROCHA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM PIAUÍ.