SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Decretos

Lei publicada em 30 de Março de 2021

036/2021

EXONERAR MAURÍCIO REIS FERREIRA DA ROCHA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM PIAUÍ.

Lei publicada em 01 de Abril de 2021

037/2021

NOMEAR DÉBORA AGUIAR SALES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRA E URBANISMO DE PAES LANDIM PIAUÍ.

Lei publicada em 19 de Abril de 2021

038/2021

DECRETA O DIA 21 DE ABRIL DE 2021 COMO FERIADO MUNICIPAL.

Lei publicada em 23 de Abril de 2021

040/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO Sr. JOSÉ CLAUDINO DE LIMA E RAIMUNDA VIEIRA DE SANTANA.

Lei publicada em 26 de Abril de 2021

041/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 26 DE ABRIL AO DIA 10 DE MAIO DE 2021, EM TODO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM-PI VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

04/2021

NOMEAR VÂNIA CARVALHO DOS SANTOS COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei publicada em 26 de Abril de 2021

042/2021

PROIBE AS FEIRAS LIVRES.

Lei publicada em 10 de Maio de 2021

043/2021

PROIBE AS FEIRAS LIVRES.

Lei publicada em 10 de Maio de 2021

044/2021

FICA INSTITUÍDO O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E RESPOSTA RÁPIDA AO CORONAVÍRUS (CMRR COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 11 de Maio de 2021

045/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO DIA 11 DE MAIO AO DIA 25 DE MAIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.