Decretos |
017/2021 |
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19. |
https://paeslandim.pi.gov.br/uploads/leis/16e0cd5afd98e0df9405d0eb98b64aa4.pdf |
Decretos |
030/2021 |
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM PI. |
https://paeslandim.pi.gov.br/uploads/leis/48f77b7f06eddb9feed6318af69d6d92.pdf |
Decretos |
041/2021 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 26 DE ABRIL AO DIA 10 DE MAIO DE 2021, EM TODO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM-PI VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19. |
https://paeslandim.pi.gov.br/uploads/leis/1a004991f430ab44c0de6d8347c9a0f6.pdf |
Decretos |
044/2021 |
FICA INSTITUÍDO O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E RESPOSTA RÁPIDA AO CORONAVÍRUS (CMRR COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
https://paeslandim.pi.gov.br/uploads/leis/8e1a350d59958ef836c9ef151fb60e31.pdf |
Decretos |
Nº 010/2020 |
Fica determinada a prorrogação da suspensão das aulas da rede pública municipal até o dia 31 da
Julho da 2020, seguindo as orientações impostas no Decreto Estadual n? 18.966 de 30 de abril. |
https://paeslandim.pi.gov.br/uploads/leis/60ab6aba5da433d80a0d56808a4e66bf.pdf |
Decretos |
Nº 011/2020 |
O Prefeito Municipal de Paes Landim. Estado do Piaui. no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas nos termos que prevê a Lei Orgânica do Município de Paes Landim? Piauí. |
https://paeslandim.pi.gov.br/uploads/leis/43a26773a8bc87322b4e8ba8554a51e5.pdf |
Decretos |
Nº 018/2020 |
Fica autoriza a abertura e funcionamento de igrejas. templos religiosos o afins |
https://paeslandim.pi.gov.br/uploads/leis/cb78fbd94882c248a62ffe2e2b019b7a.pdf |
Decretos |
Nº 04/2020 |
"Dispõe, no âmbito do Município de Paes Landim-PI , sobre as medidas de emergência de saúde pública de impotência internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providencias." |
https://paeslandim.pi.gov.br/uploads/leis/bb1976e21edbae390a99723dcdfbf46a.pdf |
Decretos |
Nº 05/2020 |
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Paes Landim - PI para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID - 19 ( novo Coronavírus), e dá outras providencias. |
https://paeslandim.pi.gov.br/uploads/leis/1c8d1d1022e34d49834c3c9d9451831a.pdf |
Decretos |
Nº 06/2020 |
"Prorroga e determina, no âmbito do Município de Paes Landim-PI, medidas excepcionais para o enfrentamento ao Covid- 19 (novo coronavírus) e d á outras providências |
https://paeslandim.pi.gov.br/uploads/leis/bac0744c8478c6b899d0ccf53628b53d.pdf |