COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 03 de Julho de 2017 Nº 008/2017Fica Nomeado e empossado os membros do Conselho do Municípios de Saúde de Paes Landim. |
|
Lei publicada em 14 de Março de 2018 Nº 008/2018Fica Decretado, feriado Municipal, o dia 19 de março, sem prejuízos da prestação dos serviços considerados essências e em conformidade com a lei orgânica municipal. |
|
Lei publicada em 18 de Junho de 2017 Nº 009/2017Fica Convocado a VI Conferencia Municipal de Assistência Social a ser realizado no dia 13 de julho 2017 tendo como tema central '' Garantia do Direitos Fortalecimentos''. |
|
Lei publicada em 28 de Março de 2018 Nº 009/2018Fica Decretado, ponto facultativo o dia 29 de março de 2018 em alusão as comemorações das festividades religiosas da Semana Santa. |
|
Lei publicada em 26 de Julho de 2017 Nº 010/2017Decretar Ponto facultativo aos Funcionários da Rede Publica Municípios no dia 31 de Julho,sem Prejuízo da Prestação de serviço. |
|
Lei publicada em 04 de Abril de 2018 Nº 010/2018Fica convocado a 3ª Conferencia Municipal da Educação de Paes Landim a realizar-se no dia 09 de abril de 2018, na Unidade Escolar José Maria Borges. |
|
Lei publicada em 05 de Maio de 2020 Nº 010/2020Fica determinada a prorrogação da suspensão das aulas da rede pública municipal até o dia 31 da Julho da 2020, seguindo as orientações impostas no Decreto Estadual n• 18.966 de 30 de abril. |
|
Lei publicada em 04 de Agosto de 2017 Nº 011/2017Decreto de Nº 1 de 02 de Janeiro de 2017./ Decreto de Nº 2 de 02 de Janeiro de 2017./ Decreto de Nº 3 de 01 de Março de 2017./ Decreto de Nº 3 de 01 de Março de 2017. |
|
Lei publicada em 18 de Maio de 2020 Nº 011/2020Institui o regime especial de aulas não presencial, utilizando de Ensino Remoto, condizente com as modalidade de ensino ofertadas pelo Rede Municipal de Educação de Paes Landim - PI |
|
Lei publicada em 18 de Maio de 2020 Nº 011/2020O Prefeito Municipal de Paes Landim. Estado do Piaui. no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos que prevê a Lei Orgânica do Município de Paes Landim• Piauí. |