COVID-19
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Nº 06/2020
Fica aberto crédito adicional Extraordinário no Orçamento Geral do Município Lei Nº 390/2019 para enfrentamento do coronavírus conforme detalhes a baixos.
Nº 08/2020
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 09/2020
Dispões sobra o uso obrigatório da máscara da proteção facial, como medida adicional necessário ao enfrentamento da Covld-19, a dá outras providências.
Nº 13/2020
Fica determinada, a partir do dia 10 de Setembro de 2020, a retomada das atividade relativas aos setores.
Nº 13/2020
Orienta sobre as medidas de protocolos de prevenção e controle da disseminação do Covid -19 para a reabertura dos setores de entretenimento, artístico, cultural e meio ambiente no âmbito do Município de Paes Landim-PI. e dá outras providências.
Nº 14/2020
Orienta sobre as medidas de protocolos de prevenção e controle da disseminação do Covid -19 aos Candidatos e partidos políticos para a realização de carreatas, passeatas e reuniões nas eleições 2020 no âmbito do Município de Paes Landim-PI. e dá outras providências.